O Tribunal de Contas recebeu hoje a visita técnica do Comitê Gestor de
avaliação da agilidade e qualidade do controle externo brasileiro,
iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon) que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle externo
em todo o país. Segundo os integrantes do Comitê Gestor, formado pelos
conselheiros Jaylson Campelo (TCE/PI); Joaquim Kennedy Nogueira Barros
(TCE/PI) e a Coordenadora de Projetos Especiais, Maria Salete Oliveira
(TCE/BA), 28 dos 34 Tribunais de Contas do país aderiram ao programa e
estão sendo avaliados. O equivalente a 85% das instituições. “Não é uma
competição. Na ausência de um conselho regulador estamos aferindo a
qualidade dos serviços prestados à sociedade. Precisamos obter uma visão
panorâmica dos mecanismos de controle externo”, disse o conselheiro
Jaylson Campelo.
O Comitê Gestor foi recebido pelo presidente do
TCE, Paulo Roberto Alves, o vice-presidente, Thompson Fernandes e os
conselheiros Tarcísio Costa; Gilberto Jales; Poti júnior; o auditor
Marcos Montenegro; além dos diretores da instituição. Paulo Roberto
destacou o planejamento estratégico como um dos pontos fortes do
Tribunal. “O nosso planejamento estratégico é modelo para instituições
de todo o país”, disse o presidente.
As visitas técnicas
realizadas pelos integrantes do Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e
Agilidade do Controle Externo foram iniciadas no Tribunal de Contas da
Paraíba (TCE-PB). Os Tribunais avaliados são questionados sobre diversos
assuntos entre eles: Política de Comunicação Social; atuação da
Corregedoria e Ouvidoria e Plano de Cargos e Carreiras.
O Comitê
Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo é
formado por Conselheiros de todo o Brasil e a adesão, tanto à composição
do grupo quanto a se submeter ao procedimento de inspeção, é feita de
forma voluntária. Após a visita, será feito um relatório que será
devolvido ao Presidente de cada Tribunal para considerações, objeções,
atestação etc. O relatório final será apresentado durante o XXVII
Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, agendado para o período de 3
a 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES)
Fonte: TCE
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