Passe Livre está “emperrado” na Câmara de Natal

Foto: Jobson Galdino

O tão sonhado projeto do Passe Livre não será votado tão rapidamente como se esperava. Para surpresa de muita gente, na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, dia 30, na Câmara Municipal de Natal, o vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada do governo municipal, pediu vistas para apreciação, alegando dois pontos: que no projeto deveria constar a implantação do Passe Livre como uma autorização e não obrigação da prefeitura de Natal; e que a obrigatoriedade do repasse dos custos para o preço da tarifa invadia a matéria de atribuição do Poder Executivo.

Protásio afirma que o projeto está em desacordo com a lei, ao mencionar o termo jurídico “vício de legalidade”, que no linguajar popular implica em “defeito” na sua elaboração.

“Ele esquece que a Lei Orgânica do Município já prevê que os abatimentos com passagens podem ser repassados para os custos tarifários. Portanto, não há vício de legalidade. Acredito que a questão é política”, analisa o vereador Marcos Antônio (PSOL), acrescentando que o objetivo da atitude de Júlio Protásio é protelar a tramitação do projeto.

Marcos falou que há setores na Câmara Municipal cuja única preocupação é defender o equilíbrio econômico e financeiro das empresas prestadoras de serviços. “Eles não estão preocupados com as questões sociais. Não estão, neste sentido, governando ou exercendo seus mandatos para defender os interesses do povo, dos estudantes. Eles estão preocupados com os empresários. Isso é nítido”, criticou o parlamentar.

Na proposta inicial, a gratuidade beneficiaria todos os estudantes e pessoas desempregadas de Natal. O custo seria arcado pelos donos das empresas de ônibus e a Prefeitura do Natal. Para evitar que houvesse demora na tramitação, os vereadores entraram em consenso sobre dois pontos principais: quem serão os beneficiados e quem vai arcar com as gratuidades.

Assim, ficou estabelecido que as gratuidades serão, inicialmente, somente para os estudantes e que, além da Prefeitura, o Governo do Estado e a União também poderão arcar com os custos das gratuidades.

Tudo que pudesse fazer com que o Passe Livre tramitasse com rapidez, foi feito. Mesmo assim, parece que não há vontade política. Há rumores de que há umas seis emendas para serem acrescentadas ao projeto original, que visam desfigurar completamente o seu objetivo.

Marcos conclama que a população de Natal deve se mobilizar na Câmara Municipal esta semana, “para fazer com que os vereadores entendam que essa é uma pauta da sociedade. E acabar com a banca de advogados dos empresários e do prefeito Carlos Eduardo dentro da Câmara Municipal”.

Se o projeto tivesse sido aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização na segunda-feira, dia 30, possivelmente seria votado esta semana. Nós, autores do projeto, ainda temos a prerrogativa de colocá-lo em regime de urgência”, falou Marcos Antônio, uma vez que as assinaturas suficientes para tramitação do projeto foram angariadas.

Ele adiantou que irá conversar com sua colega Amanda Gurgel (PSTU) para que, em caso de resistência por parte dos vereadores, colocá-lo para votação em regime de urgência. O projeto do Passe Livre tramita desde julho, na Câmara Municipal de Natal, e somente há poucos dias foi enviado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Urbana terá que apresentar em 20 dias defesa sobre erros e omissões no edital de licitação

O auditor do Tribunal de Contas do Estado, Claúdio Emerenciano, citou a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para apresentar em 20 dias, contados a partir de hoje, as devidas correções ou a defesa dos erros e omissões encontrados no edital de licitação, para execução de serviços pertinentes ao sistema de limpeza de Natal. A licitação está orçada em R$369.401.938,20, para um prazo de 60 meses consecutivos.

De acordo com o parecer técnico da Diretoria de Administração Indireta, a Urbana não dispõe de dotação orçamentária para cobrir os custos da licitação. Conforme consta na Lei Orçamentária Anual a previsão de receita para a Companhia de Serviços Urbanos em 2013 é de R$126.286.000,00(cento e vinte e seis milhões duzentos e oitenta e seis mil reais), sendo o valor de R$ 45.002.000,00(quarenta e cinco milhões e dois mil reais) destinado ao serviço de limpeza pública. A Inspetoria de Controle Externo do TCE apontou inadequações quanto ao dimensionamento dos equipamentos que serão utilizados na varrição, capinação e caiação; falta de detalhamento do projeto básico; custo excessivo com equipamentos de proteção individual, entre outros.

No último mês o auditor, Claúdio Emerenciano, suspendeu monocraticamente a licitação da Urbana. A decisão foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte de Contas. Na ocasião foi sugerida pelo Ministério Público Especial (MPjTCE) a realização de uma tomada de contas na empresa. O Pedido foi aceito pelo auditor. Caberá a Controladoria Geral do Município realizar a tomada de contas no período entre 2005 e 2010; e a Diretoria de Administração Indireta do TCE ficará responsável por examinar as contas entre 2011 e 2013

Membros da Atricon fazem visita técnica ao Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas recebeu hoje a visita técnica do Comitê Gestor de avaliação da agilidade e qualidade do controle externo brasileiro, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle externo em todo o país. Segundo os integrantes do Comitê Gestor, formado pelos conselheiros Jaylson Campelo (TCE/PI); Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE/PI) e a Coordenadora de Projetos Especiais, Maria Salete Oliveira (TCE/BA), 28 dos 34 Tribunais de Contas do país aderiram ao programa e estão sendo avaliados. O equivalente a 85% das instituições. “Não é uma competição. Na ausência de um conselho regulador estamos aferindo a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Precisamos obter uma visão panorâmica dos mecanismos de controle externo”, disse o conselheiro Jaylson Campelo.

O Comitê Gestor foi recebido pelo presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, o vice-presidente, Thompson Fernandes e os conselheiros Tarcísio Costa; Gilberto Jales; Poti júnior; o auditor Marcos Montenegro; além dos diretores da instituição.  Paulo Roberto destacou o planejamento estratégico como um dos pontos fortes do Tribunal. “O nosso planejamento estratégico é modelo para instituições de todo o país”, disse o presidente.

As visitas técnicas realizadas pelos integrantes do Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo foram iniciadas no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Os Tribunais avaliados são questionados sobre diversos assuntos entre eles: Política de Comunicação Social; atuação da Corregedoria e Ouvidoria e Plano de Cargos e Carreiras.

O Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo é formado por Conselheiros de todo o Brasil e a adesão, tanto à composição do grupo quanto a se submeter ao procedimento de inspeção, é feita de forma voluntária. Após a visita, será feito um relatório que será devolvido ao Presidente de cada Tribunal para considerações, objeções, atestação etc. O relatório final será apresentado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, agendado para o período de 3 a 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES)

Fonte: TCE
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Vereador do PSOL em Macaíba

O vereador Marcos Antônio (PSOL) esteve em Macaíba, no último dia 27, para divulgar o projeto de lei de sua autoria, sobre a regulamentação das atividades de bombeiro civil e salva-vidas. O projeto pode ser estendido para outras cidades da Região Metropolitana de Natal. 
  
A vereadora Kátia Sena (PRP) demonstrou interesse em adaptá-lo para Macaíba e irá apresentá-lo nos próximos dias na Câmara Municipal de Macaíba. Marcos visitou a rádio comunitária 87,9 FM Macaíba, em que participou do programa “A voz da comunidade”, apresentado pelo comunicador José Luiz. Após a entrevista, teve uma longa conversa com o ex-vereador Thomás Sena envolvendo vários temas.

A visita de Marcos Antônio não se limitou somente ao estúdio da rádio comunitária. Antes, ele foi apresentado à ex-prefeita Marília Dias (PMDB) e ao ex-vereador Eduardo Santos (o Rôdo, do PR).

Macaíba-Prev desrespeita servidor, diz sindicalista

O sub-coordenador jurídico do Sinsemac, José de Alcântara Ramos Neto, denuncia que está havendo um desrespeito por parte do médico perito da Macaíba-Prev para com os servidores públicos municipais.

Ele, na condição de membro do Conselho Fiscal do instituto de previdência dos servidores do município, alega que, quando necessita se licenciar de suas atividades e também do Auxílio-Doença, o médico perito não está levando em consideração os atestados médicos.

Cita, como exemplo, a situação de uma servidora da Escola Municipal Auta de Souza, que encontra-se com câncer de mama. O médico que irá operar a funcionária teria concedido 90 dias de afastamento de suas atividades. Mas quando ela requereu o Auxílio-Doença com um atestado médico em mãos, o médico perito só considerou 30 dias, além de acusá-la de “enrolagem”.  

“Isso é um desrespeito com o contribuinte”, diz Alcântara, acrescentando que irá solicitar que o médico perito possa se justificar para o conselho da Macaíba-Prev na reunião que será realizada no próximo dia 2 de outubro.

“Um outro agravante para os trabalhadores é que o médico perito não é concursado e a perícia é realizada só por um médico”, falou o dirigente sindical, defendendo que é preciso, no mínimo, que tenha três profissionais para o serviço. 

Sandro Pimentel votou a favor de proposta do prefeito de Natal

Sandro Pimentel: 
esquerda ou direita?

Que esquerda maluca deve ser essa defendida pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL)! Ao contrário do seu colega de partido, Marcos Antônio, a postura de Sandro causou estranheza em setores da esquerda natalense. Ele simplesmente votou favorável, dia 25 (quarta-feira), na parte do empréstimo para a mobilidade urbana, que tem um valor astronômico no valor de R$ 35 milhões. A outra parte do empréstimo - de outros estratosféricos R$ 70 milhões - foi votada hoje, dia 26.

O empréstimo no valor de R$ 105 milhões serão destinados às obras de mobilidade urbana de Natal que incluem construção de viadutos e túneis. A primeira parte do empréstimo, aprovada hoje será destinada a construção de corredores exclusivos para ônibus e alternativos.

Pela esquerda de fato, votaram contra apenas dois vereadores: Marcos Antônio (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU).

PT vai inaugurar nova sede em Macaíba

A diretoria executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) irá inaugurar sua nova sede, nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, a partir das 19h. O prédio se localiza na Rua Dona Emilia, nº 157, Centro Macaíba/RN, próximo à Praça do Flamboyant. O PT macaibense é presidido pelo ex-vereador e professor João Marques Lino da Silva.

Assembléia do Sindicato dos 

Servidores será nesta sexta

O SINSEMAC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba) estará realizando uma assembleia geral com os servidores do município, nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, para deliberar sobre a pauta de reivindicação junto à prefeitura de Macaíba. A assembleia ocorrerá em dois horários: pela manhã, a partir das 9h; e a tarde, a partir das 14h. Será no Centro Pastoral, por trás da Igreja Matriz.

A pauta de assembleia será a seguinte:

1-Informes (a)- Retroativo do quinquênio, (b- Macaíba Prev., (c- Ação da insalubridade);

2- Proposta da Secretaria de educação sobre a Carga horária;

3- Proposta de calendário para 2014;

4- Proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salário para todos os servidores;

5- Piso Nacional para Agentes de Saúde e de endemias;

6- Prestação de contas 2012;

7- Eleição do Sinsemac.

 

Secretária de Educação irá 

à assembleia do Sinsemac

A secretária municipal de Educação, Márcia Portela, marcará presença na assembleia dos Sinsemac (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba), nesta sexta-feira, doa 27, às 9h, no Centro Pastoral. Pelo menos foi o que informou o dirigente sindical José de Alcântara Ramos Neto. Será a primeira vez que um secretário de educação participa de uma assembleia da categoria dos servidores municipais.

Roupa Nova e Alex Cohen voltam à João Pessoa dia 5 de Outubro

 O grupo Roupa Nova retorna mais uma vez à capital paraibana para um show imperdível. Além dos músicos, o evento também terá a presença do cantor e compositor Alex Cohen. A apresentação acontece no dia 5 de outubro, a partir das 22 horas, na casa de espetáculos Domus Hall.

Com mais de 30 anos de carreira, o grupo Roupa Nova é conhecido pelas canções românticas que marcaram uma geração e fizeram parte da trilha sonora de novelas. A inclusão nos repertórios fez com que eles se tornassem os atuais recordistas em trilhas de novela, com mais de 30 músicas que ajudaram a compor a vida dos personagens e a contar a sua estória.

O grupo formado por Feghali, Cleberson, Kiko, Nando, Paulinho e Serginho tem um Grammy Latino, mais de 20 CDs lançados e 5 DVDs, que contam com músicas como ‘Dona’, ‘A Viagem’, ‘Whisky a go-go’, ‘Sapato Velho’, ‘Canção de Verão’, ‘Anjo’ e ‘Linda Demais’. No show que acontecerá na Domus Hall, o Roupa Nova apresentará alguns dos grandes sucessos da trajetória do grupo e canções que estão incluídas no mais recente trabalho, o ‘Cruzeiro Roupa Nova’.

Já o cantor Alex Cohen tem 12 anos de carreira e uma vasta lista de composições e releituras de artistas consagrados. O artista iniciou os estudos na música ainda na adolescência, mas deixou-a de lado e só quando adulto percebeu que deveria voltar a cantar e tocar. Cantando em bares do Rio de Janeiro, Alex Cohen foi descoberto por produtores da Universal Music e em 2003 gravou seu primeiro CD e DVD.

O repertório do músico é composto por canções autorais, como ‘Essência do Prazer’, ‘Se For Pra Valer’, ‘Descobri Que Te Amo’, ‘Eu Me Lembro’ e ‘Você’. Além delas, Alex já fez releituras de músicas de renomados artistas nacionais, como exemplo de ‘Cheia de Charme’, de Guilherme Arantes, ‘Falando Sério’, de Roberto Carlos, e ‘Coisas de Casal’, do Rádio Táxi.

Fonte: O xerife

Marina Silva espera que registro do Rede Sustentabilidade seja aprovado até 1º de outubro

A ex-senadora Marina Silva disse hoje (24) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia 1º de outubro. Marina reuniu-se hoje (24) com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Marina é a fundadora do partido.

A ex-senadora relatou que entregou ao ministro Dias Toffoli documentos para justificar que o registro deve ser concedido ao partido. “São 95 mil assinaturas que foram invalidadas de forma injustificada. De sorte que estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça. Um partido que já tem 15 diretórios registrados, que coletou 910 mil assinaturas. Apresentamos dentro do prazo, temos as assinaturas”, disse.

Fonte: O xerife

Betinho Rosado não corre risco de perder o mandato de deputado

O deputado federal Betinho Rosado que pediu desfiliação do DEM pode dormir sossegado. Não corre nenhum risco de perder o mandato e será candidato à reeleição pelo seu futuro partido oPSV. A legislação permitiu. E ele não era doido de correr nenhum risco. E asrreu Maria Preá. Não precisa fica  aperreado.

Fonte: O xerife

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Médicos alertam para os riscos das doenças cardiovasculares no Brasil

O Brasil é um dos países que assinaram o compromisso internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) de diminuir o número de casos de mortes por infarto e por acidente vascular cerebral (AVC), o chamado derrame, em 25% até o ano de 2025.

O diretor de Promoção da Saúde Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Carlos Alberto Machado, disse à Agência Brasil que para atingir a meta é preciso conscientizar a população para a gravidade desses problemas no Brasil. Segundo ele, os dados de um relatório de 2011 do Ministério da Saúde apontam que anualmente 344 mil pessoas morrem de doenças cardiovasculares no país.

O médico acrescentou que um congresso americano, em Indianápolis, mostrou que crianças com sobrepeso têm duas vezes mais risco de desenvolver hipertensão e, no caso de adultos, o risco sobe para quatro vezes mais. “É preciso tratar os fatores de risco para evitar o infarto lá na frente”, ressaltou.

O cardiologista ressaltou a necessidade de conscientizar a população a ter hábitos sadios como alimentação mais saudável e evitar o fumo. “Devemos começar o mais cedo possível. A última Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostrou que a população está comendo mais carne com gordura. Antes as crianças brincavam jogando bola.
Hoje elas passam até seis horas diante do computador e da televisão com videogame”, disse.

Fonte: O xerife