Vereadores denunciam irregularidades em licitação da SME

Prejuízo para os cofres públicos supera 31 milhões de reais

Os vereadores Marcos Antônio (PSOL), Fernando Lucena (PT), Sandro Pimentel (PSOL – representado pelo seu chefe de gabinete) e Amanda Gurgel (PSTU) protocolaram uma representação em caráter de urgência, na manhã desta sexta-feira, dia 7, na Procuradoria Geral de Justiça, para que os contratos de terceirizações feitos pela Prefeitura de Natal sejam investigados.

De acordo com a denúncia, um das empresas – a CM3 – tem um histórico absurdo de irregularidades e, estranha e matreiramente, venceu a recente licitação para prestar serviços à Prefeitura de Natal. Além disso, não cumpre o que contrata com seus empregados, se caracterizando, inclusive, como descumpridora de vários Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público do Trabalho.

O pior, prossegue a denúncia, ainda teve seu contrato de prestação de serviços prorrogado até dezembro de 2013. Ou seja, a CM3 vem prestando serviços desde a primeira gestão de Carlos Eduardo (2004-2008), continuou com a ex-prefeita Micarla de Sousa (2009-2012) e segue novamente com Carlos Eduardo.

O Diário Oficial do Município de Natal publicou, no dia 9 de dezembro de 2013, decisão da secretária municipal de Educação, Justina Iva, homologando a empresa CM3 como a ganhadora da licitação do lote 3 (que prevê a contratação de porteiros de escolas) de forma, no mínimo, suspeita.

Em 12 de agosto de 2013, Justina Iva instaurou procedimento licitatório para contratar ASG, auxiliar de cozinha, merendeira, porteiro, motorista, técnico em informática e auxiliar técnico de secretariado, dividido em 6 lotes.

Publicou-se no Diário Oficial a empresa Crast Construção e Serviços como ganhadora do lote 1; a empresa Preservice Recursos Humanos como ganhadora do lote 2; a Construtora Leon Sousa como ganhadora dos lotes 4 e 5; e a Petrogas Serviços Técnicos vencedora do lote 6. Porém, no lote número 3 todas as empresas foram inabilitadas e, depois de muitos recursos e procedimentos pouco claros, se homologou a CM3 como ganhadora do lote.

“Ora, o que é de se causar estranheza é que Justamente esta empresa apresentou preço mais alto que várias concorrentes e esta decisão, no mínimo suspeita, gerará um prejuízo ao erário público do Município de cerca de R$ 6 milhões por ano, fato este que não podemos admitir”, externaram os vereadores.

Os parlamentares alegam que uma série de dúvidas pairam no ar e solicitam uma investigação minuciosa por parte do Ministério Público, no sentido de esclarecer, por exemplo, por que a Secretaria Municipal de Educação não convocou uma nova licitação, já que todas as 17 empresas foram desclassificadas e/ou inabilitadas.

As suspeitas de irregularidades não se restringem apenas a CM3, pois que a licitação é da modalidade de contratação pelo menor preço. Surpreendentemente nenhuma das empresas que ofereceram o menor para cada um dos seis lotes venceram a licitação.

Enquanto as empresas que ficaram de fora (Rent a Car, Salmos Comércio e Construtora Leon Sousa Ltda.) apresentaram, juntas, ofertas na ordem de R$ 5 milhões, 882 mil, 563 reais e 92 centavos, as vencedoras (Crast Construção e Serviços Ltda., Preservice Recursos Humanos Ltda., Leon Sousa Ltda., Petrogás Serviços Técnicos Ltda. e CM3 Construções e Serviços Ltda.) apresentaram ofertas que somam assustadores R$ 37 milhões, 575 mil, 730 reais e 68 centavos. Ou seja, um prejuízo de R$ 31 milhões, 693 mil, 166 reais e 76 centavos somente para este ano.

Em seus pronunciamentos na Câmara Municipal, o vereador Marcos Antônio vem externando ser contra a terceirização dos serviços públicos. Para ele, o modelo vai de encontro com os direitos dos trabalhadores, favorecendo os grandes empresários, gerando corrupção, além de prejuízos aos cofres públicos.

 

Oposição Petroleira faz ato de apoio a candidatura de Sílvio Sinedino para o Conselho Administrativo da Petrobrás

Vereador Marcos do PSOL, ladeado pelos colegas Ionaldo Morais e Brizolara

A Oposição Petroleira realizou um ato de apoio à candidatura do sindicalista Sílvio Sinedino ao Conselho de Administração da Petrobrás, na manhã desta segunda-feira, dia 3, de fronte da sede administrativa da Petrobras em Natal.

Ele está concorrendo ao 2º turno das eleições da entidade, que serão realizadas de 1º a 9 de fevereiro. À frente do ato alguns dos integrantes da Oposição Petroleira, entre eles o vereador e petroleiro Marcos Antônio (PSOL), Paulo César Brizolara e Ionaldo de Morais.

Para a grupo, Silvio Sinedino é o verdadeiro representante das reais reivindicações, necessidades e anseios dos petroleiros a fim de promover a união dos empregados. Ele conta com o apoio das entidades representativas dos petroleiros.

Com 13.607 votos válidos, a eleição do 1º turno foi realizada em 16 de janeiro último. E Silvio Sinedino se consolidou como o candidato que a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) apoia, e que entrou na disputa para o 2º turno com 2.395 votos. Essa conquista atesta a insatisfação dos petroleiros de todo Brasil reforçando através do voto a necessidade de construir uma nova ferramenta de luta.

“Agora, o mais importante é que a categoria em peso imponha uma grande derrota ao candidato chapa branca da FUP no 2º turno. Por isso, a FNP convoca os trabalhadores a votar em Silvio Sinedino, que está na disputa contra todo o aparato da federação governista. A votação em segundo turno começará às 8h do dia 1º de fevereiro e seguirá até às 23h59 de 9 de fevereiro. Vamos eleger o Silvio Sinedino”, conclamou Marcos Antônio.

A eleição de Silvio Sinedino é estratégica para a classe trabalhadora, pois se trata do mais importante posto de representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobrás! “A FUP e seus candidatos, em nosso estado o SINDIPETRO-RN, não representam os anseios e interesses da categoria petroleira. Servem apenas aos seus interesses políticos e pessoais, a empresa e o governo”, finalizou.

O QUE É O CA?

O Conselho de Administração é o órgão máximo da Petrobrás. É dele que saem as principais diretrizes para o planejamento estratégico da companhia. Portanto um fórum importantíssimo para que um representante dos empregados, principais responsáveis pelos êxitos da companhia, tenha condição de influir nessas decisões estratégicas.

PRESISAMOS DE PESSOA ÉTICA, COMPETENTE, ALTIVA E DE CARATER PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NOSSA PETRBRAS.

VOTE “SILVIO SINEDINO“ NO 2º TURNO DA ELEIÇÃO PARA O “C.A. DA PETROBRAS”.