A deputada federal Fátima
Bezerra (PT) esteve em Macaíba a convite do SINSEMAC - Sindicato dos servidores
Públicos Municipal de Macaíba na última quinta feira, onde se reuniu com os
agentes comunitários de saúde
(ACS) e de endemias (ACE)
para discutir com a categoria a situação do PL 7495/06 que trata da implantação do piso nacional para os mesmos.
Na ocasião ela fez um relato de como ocorreu o processo de criação da função dos
ACS e ACE que passou por várias etapas no congresso nacional até chegar a
emenda constitucional 63/10, da qual ela foi a relatora. E ainda informou que
essa é a segunda categoria do Brasil a conseguir o piso nacional, a primeira
foi a do magistério. Quanto ao valor do piso inicial, é de 950,00 (novicentos e cinqüenta reais), valor do repasse por ACS e
ACE do ministério da saúde para os municípios.
A reunião contou coma
participação de vários ACS e ACE Câmara Municipal em que o SINSEMAC avalia
positivamente o evento pois a categoria atendeu o chamado da entidade sindical
para debaterem o assunto em pauta e ainda informou a categoria a respeito da
arrecadação e do repasse dos recursos destinados a saúde do município em que no
que se refere o fundo municipal, 15% dos impostos municipais chegam ao montante
de 5.356.883,69 ( cinco milhões,
trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta
e nove centavos e de repasses do governo federal, 6.499.70459(seis milhões,quatrocentos e noventa e nove mil,
setecentos e quatro reais e cinqüenta e nove centavos) esse recurso se destina
para atenção básica, média alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância
em saúde... para maiores informações sobre esses recursos acessar o site do
banco do Brasil e do ministério da saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário