O vereador Marcos Antônio (PSOL) “rasga” projeto de lei 4.330/04 da
terceirização
O vereador Marcos Antônio (PSOL),
em ato simbólico, rasgou o projeto de lei 4.330/04, que aumenta a terceirização
no Brasil, dia 24 (terça-feira), em discurso na Câmara Municipal do Natal. O
projeto é de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).
Conforme Marcos, o projeto, se
aprovado, representará uma verdadeira tragédia para os trabalhadores,
fortalecendo ainda mais a prática, inclusive, em relação às atividades-fim.
A lei 4.330/04 também propõe uma
mudança na forma como a contribuição sindical é rateada. De acordo com a
iniciativa do peemedebista, o imposto seria repassado, não mais para o
representante institucional da categoria de atuação profissional do
trabalhador, mas para o sindicato ligado à empresa aonde ele se encontra
exercendo sua atividade laborativa.
Por exemplo, um terceirizado, que
desempenha serviços de limpeza numa organização petrolífera, teria sua
contribuição transferida, caso a lei seja sancionada, para o sindicato da
empresa do setor petroleiro e não para a representação sindical dos
trabalhadores no âmbito de limpeza. “É um modo de obter o apoio dos grandes
sindicatos e desarticular os menores”, denunciou o vereador.
“O projeto de lei 4330 é uma
excrescência e trará a morte da já combalida Consolidação das Leis
Trabalhistas”, sentenciou Marcos Antônio (PSOL), acrescentando que a proposta representa
uma tentativa de transferência de responsabilidades.
Ela prevê, na opinião do vereador
do PSOL, não mais a terceirização, mas a “quarteirização”, porque concede à
empresa prestadora de serviço, que já é contratada por uma primeira, a
subcontratar.
O parlamentar chamou o projeto de
“pirulito de tolo”, numa metáfora ao fato de que a proposta visa ludibriar
alguns setores oportunistas, infiltrados no meio sindical, apenas preocupados
em angariar recursos para outros interesses.
“Isso é um ‘pirulito de tolo’ que
estão oferecendo aos sindicatos pelegos, às federações pelegas e aos partidos políticos
pelegos, para poder facilitar o trâmite desta excrescência. Aqui, todos são
contra. Mas quando as bancadas desses partidos ditos de esquerda, como o PT e o
PC do B, chegam ao Congresso Nacional, votam contra os trabalhadores”,
denunciou Marcos Antônio.
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