No momento em que a população de Macaíba clama por investimentos em políticas públicas (segurança, educação, saúde), mas ouve de seus representantes políticos que não há recursos para isso, eis que explode uma bomba que está sacudindo a cidade.
Tramita no Ministério Público do município um
processo que investiga o desvio de recursos na Câmara Municipal de Macaíba na
ordem de R$ 39 mil, no período em que a vereadora Rita de Cássia de Oliveira
Pereira (PMDB), popularmente conhecida por Rita Minha Fia, presidia o
parlamento pisa-na-fulô. Ela havia assumido o cargo de presidente após a perda
de mandato do presidente anterior, Thomás Sena (PMDB), em setembro de 2012.
Segundo informações, no dia 2 de outubro de
2012, ou seja, às vésperas da campanha eleitoral, a então presidente Rita de
Cássia, que concorria à reeleição, sacou em espécie a quantia de R$ 39 mil, na
agência da Caixa Econômica Federal da cidade. Coincidentemente, no dia
seguinte, realizou uma das maiores carreatas já feitas no município por um
vereador, supostamente utilizando o recurso público.
Ao ser denunciada no dia 19 de novembro (justamente
um mês antes da diplomação dos candidatos eleitos), pelo então vereador Eduardo
José dos Santos Filho (o Rôdo, do PR), Rita Pereira fez um empréstimo em sua
conta pessoal e transferiu para a conta do Poder Legislativo municipal. Será
que a vereadora pensava que poderia utilizar recursos públicos para fazer um
empréstimo, caro leitor?
Não conformada, a então presidente ainda
fraudou uma nota fiscal no mesmo valor do desvio, de acordo com a denúncia no
MP, justificando que o recurso seria para pintar a fachada do prédio da Câmara
Municipal e retirou novamente o dinheiro. O problema é que o imóvel pertence à
Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. E, curiosamente, quando o presidente
que a sucedeu, Gelson Lima da Costa Neto (DEM, na época; e PROS, hoje), teve
que devolver o prédio à paróquia, alegando que o Poder Legislativo não tinha
mais interesse em permanecer nas suas instalações, o padre Francisco de Assis
constatou que não havia sido realizada reforma alguma.
Para solucionar o problema, Gelson Lima teria
procurado encobrir a irregularidade de Rita de Cássia gastando mais R$ 50 mil
na reforma, ao invés de denunciá-la ao MP ou Tribunal de Contas do Estado
(TCE). De acordo com um jurista, no caso de constatada uma dupla reforma em
menos de 30 dias, era para Gelson ter consultado o TCE para pedir autorização,
uma vez que isso caracteriza improbidade administrativa, por ser uma fraude. Ou
seja, ele praticou um crime de prevaricação, por ter feito vista grossa da
situação.
SESSÕES
NO PAX CLUBE
Mas o pior ainda estava porvir. No processo
de mudança das instalações do novo prédio da Câmara Municipal, que passaria a
funcionar num imóvel pertencente a um irmão do ex-prefeito e atual secretário
de Desenvolvimento Econômico Auri Simplício (DEM), Gelson Lima transferiu as
sessões para o Pax Clube, de janeiro a abril deste ano. Mas, mesmo sem os
vereadores terem gabinetes, foram nomeadas mais de 50 portarias, para funções
de assessoria do presidente e seus colegas parlamentares. Dos 13 vereadores,
apenas Luiz Gonzaga Soares (PSB) recusou a verba de gabinete e seus respectivos
cargos comissionados, antes da inauguração das novas instalações.
CASAMENTO
Como se não bastasse tudo isso, um novo fato
foi motivo de comentários nas redes sociais de Macaíba, desde a segunda-feira,
28. O promotor Morton Luiz Faria de Medeiros, que é responsável pelo
processo de investigação, que já se arrasta há um ano, se casou no último dia
19 de outubro. E, curiosamente, um dos seus convidados foi a vereadora Rita de
Cássia, conforme foto divulgada no Facebook da parlamentar.
A repercussão foi imediata e negativa,
colocando em cheque a postura do representante do Ministério Público em Macaíba.
“Como é que um promotor convida uma vereadora que
está sob investigação do mesmo para seu casamento? Será que ele será imparcial
no seu julgamento?”, questionou o blog Radical Macaíba (http://www.radicalmacaiba.blogspot.com.br/).
O blog ainda acrescenta mais comentários: “A
corrupção impera em Macaíba. Em quem confiaremos se os próprios corruptores
mostram claramente sua intimidade em redes sociais com aqueles que deveriam investigá-los?
Qual será a credibilidade da sentença do Dr. Morton depois disto?”.
R$ 500
MIL
Conforme estimativas, após todos os fatos
envolvendo os elementos apresentados, o prejuízo para os cofres públicos de
Macaíba ultrapassa a barreira de meio milhão de reais. Em compensação, a
população está a mercê da bandidagem, com índice de quase cem homicídios
somente este ano. E, segundo os gestores, não há dinheiro para colocar sequer
câmeras de vigilância na cidade.
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