O Brasil representa 3% da população mundial, mas em se tratando dos homicídios com arma de fogo, esse número sobe assustadoramente para 11%. A informação foi dada pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no RN (SINPEF), José Antônio Aquino da Silva, com base no mapa da violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA).
O
avanço da violência está ocorrendo de forma desenfreada e preocupa o vereador Marcos Antônio (PSOL). Foi pensando em se aprofundar so
Segundo
Marcos Antônio, o objetivo da audiência foi aprofundar a discussão sobre o
atual momento em que a sociedade vive na área de segurança em Natal, no RN e no
Brasil, analisando a problemática de forma ampla e não apenas pelo viés
imediatista e limitado à questão jurídica.
Marcos
do PSOL mencionou que tem travado debates até muitas vezes duros, na Câmara
Municipal, sobre o tema. E afirmou que a atual crise da segurança pública não
se resolve com ações paliativas, por exemplo, aprovando a maioridade penal. “A
nossa questão de segurança vai muito mais além. Ela está profundamente
relacionada com a questão da precariedade social e com o sistema de organização
do aparato de segurança do Estado”, disse o parlamentar do PSOL.
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De que adianta aprovar a maioridade penal, se a “fábrica” de marginais e
delinquentes continua aberta? – questionou o vereador.
Marcos
alerta que, se a maioridade penal for reduzida, a situação do Brasil ficará
semelhante a do Afeganistão, em que uma criança com menos de um ano de idade são
enviadas aos tribunais. “Acredito e vejo que o caminho e a solução não é por
aí”, enfatizou o propositor da audiência pública. “Precisamos atacar em duas
frentes: a área social e uma nova organização no aparato de segurança”.
Na
primeira, Marcos Antônio sugere que é preciso, de imediato, fazer uma “política
radical intensa”, de colocar todas as crianças numa creche; implantar escolas
de tempo integral; fazer um urgente e intensivo combate ao narcotraficante,
prendendo todos – mas num local que permita, realmente, a recuperação social
deles.
Marcos
apontou que um dos fatores que contribui para a atual crise reside no fato de que
os pais não têm mais tempo de criar seus filhos, transferindo esse papel para a
televisão, jogos de vídeo game, redes sociais e outras ferramentas.
“O
traficante, através da benesse, oferece o que os pais não têm condições de
ofertar, sem orientação e apoio da família. Ele, primeiro, se torna um
aviãozinho; em seguida, se vicia; e depois se torna escravo do traficante, indo
para às ruas assaltar, matar, estuprar e praticar outros delitos”, acrescentou.
Marcos
do PSOL defende que é preciso fazer uma política que consiga barrar a fonte
desses problemas, que são graves. E isso implica na reformulação do aparato de
segurança, com a desmilitarização das polícias, com um programa específico que
atue a partir da esfera federal, para que, entre outras ações, possa barrar a
entrada de armas pelas fronteiras do país.
“Nós
temos que melhorar a nossa polícia federal, tanto em equipamentos materiais de
uso, quanto material humano”, disse.
RECUPERAÇÃO
No
tocante a reinserção de um indivíduo à sociedade, Marcos Antônio sugere que
quando uma pessoa infringir a lei, ao ser presa, ela seja submetida a um
processo de formação profissional e não apenas frequentar a “universidade do
crime”.
“Nós
precisamos de uniforme escolar, de pedra para calçar ruas, bombeiros,
eletricistas, pedreiros... e temos homens ociosos, passando o dia planejando e
aprendendo mais ainda com a universidade do crime”, mencionou, referindo-se ao
que ocorre atualmente nas cadeias públicas.
O
vereador do PSOL questiona porque o preso não pode trabalhar para manter o seu
próprio sustento. E que do seu salário fosse destinado uma percentagem para um
fundo de poupança, para quando ele sair da prisão, profissionalizado, tenha um
fundo financeiro para reiniciar sua vida.
“Acredito
que uma política nessa direção, aperfeiçoada e aprofundada, teríamos
tranquilamente uma reação em médio e até curto prazos, de redução da
criminalidade”, opinou.
PARTICIPANTES
Entre os presentes à
Audiência Pública, destaque para: Ricardo Sérgio Costa de Oliveira
(sub-secretário de Segurança Pública e da Defesa Social), major Eduardo Franco
Correia Cruz (adjunto de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano),
Ivenio Hermes (especialista em segurança pública do Fórum Brasileiro), José
Antônio Aquino da Silva (SINPEF), Edmilson Lopes Júnior (professor do
Departamento de Ciências Sociais da UFRN e pró-reitor de extensão), Marcos
Dionísio (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Roberto Campos (Associação
dos Cabos e Soldados da PM), Eliabe Marques (Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais
Militares e Bombeiros Militares do RN), entre outros representantes e
convidados.
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